Boletim Oficial n.º 2, II Série de 08-01-2019
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 08-01-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando regresso ao quadro, de Rui Firmino de Faria Maia, técnico nivel I, do quadro da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sónia Teixeira Moreira, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão de serviço, exercer o Cargo de Secretária da Ministra da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Melany Ferreira Ramos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, o contrato de trabalho, de Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, apoio operacional, nível IV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos do concurso
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem retribuição pelo período de 6 (seis) meses a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, técnico superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Fernando Tavares Pereira, médico cardiologista, a acumular as suas funções de médico cardiologista no serviço de Cardiologia do Hospital Dr. Agostinho Neto
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Amália de Jesus Gonçalves Cabral, apoio operacional nível V (Ajudante de Serviços Gerais), a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Émerson Silva Araújo, Médico Graduado pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Alexandre Lizardo Alves, Médico Graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Requisitando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Oficial 4º Ajudante dos Registos Notariado e Identificação, para exercer o cargo de técnico de nível I no Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificação da deliberação nº 19/CSMP/2018/2019, de 16 de novembro de 2018,e referente ao Procurador da República, António Pedro Lopes Borges, José Carlos Lopes Correia, Osmar José Borges dos Santos
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progride o magistrado do Ministério Público Carlos Manuel de Pina Martins Furtado
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Aprova os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral para o Município de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) apoio operacional nível III (condutor) para desempenhar funções no Conselho Superior do Ministério Público
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “INFOVEIGA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CENTRO DE ENSINO DE PEDRA BADEJO, LDª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de São Lourenço dos Órgãos, se encontra exarado um averbamento de contrato cessão de quota, na modalidade compra/venda, referente a Sociedade comercial denominada “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA”