Boletim Oficial n.º 2, II Série de 08-01-2019
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 08-01-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “INFOVEIGA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CENTRO DE ENSINO DE PEDRA BADEJO, LDª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de São Lourenço dos Órgãos, se encontra exarado um averbamento de contrato cessão de quota, na modalidade compra/venda, referente a Sociedade comercial denominada “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando regresso ao quadro, de Rui Firmino de Faria Maia, técnico nivel I, do quadro da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando Sónia Teixeira Moreira, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão de serviço, exercer o Cargo de Secretária da Ministra da Justiça e Trabalho
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Melany Ferreira Ramos
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Rescindindo, o contrato de trabalho, de Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, apoio operacional, nível IV
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos do concurso
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem retribuição pelo período de 6 (seis) meses a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, técnico superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando Fernando Tavares Pereira, médico cardiologista, a acumular as suas funções de médico cardiologista no serviço de Cardiologia do Hospital Dr. Agostinho Neto
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Amália de Jesus Gonçalves Cabral, apoio operacional nível V (Ajudante de Serviços Gerais), a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço, Émerson Silva Araújo, Médico Graduado pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Alexandre Lizardo Alves, Médico Graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Requisitando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Oficial 4º Ajudante dos Registos Notariado e Identificação, para exercer o cargo de técnico de nível I no Tribunal de Contas
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Rectificação da deliberação nº 19/CSMP/2018/2019, de 16 de novembro de 2018,e referente ao Procurador da República, António Pedro Lopes Borges, José Carlos Lopes Correia, Osmar José Borges dos Santos
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Progride o magistrado do Ministério Público Carlos Manuel de Pina Martins Furtado
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Aprova os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral para o Município de São Salvador do Mundo
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) apoio operacional nível III (condutor) para desempenhar funções no Conselho Superior do Ministério Público