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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização de admissão e reclassificação no novo quadro de pessoal do município.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Deliberação da Câmara Municipal, contratando a Jurista Ana Delgado Santos por um período de 12 meses.
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 15-01-2019
II Série
15-01-2019
Boletim Oficial n.º 6, I Série de 15-01-2019
I Série
15-01-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-lei nº 6/2019 que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º31/2017, de 7 de julho, que estabelece o regime remuneratório aplicável ao pessoal da Policia Nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Que autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Ampliação e Reabilitação do Centro Nacional de Artesanato e Design (CNAD) – Ilha de São Vicente
CHEFIA DO GOVERNO
Ao Decreto-lei nº 5/2019, que define os procedimentos à execução do Orçamento do Estado para o ano Económico de 2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atribuíndo e fixando o montante de abono para falhas ao pessoal de atendimento presencial e da tesouraria da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Determinação da elaboração dos Planos de Ordenamento Turístico (POT) das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) de Santa Maria, de Ponta Serena e de Morrinho Branco, da ilha do Sal e das ZDTI’s de Praia Grande, de São Pedro e de Baía das Gatas, da ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, técnica superior.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Osvaldo Barbosa Almeida, apoio operacional nível III, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Andreza Elizabete Rodrigues Miranda, apoio operacional nível V, Ajudante de Serviços Gerais, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando, por Junta de Saúde de Sotavento, Maria Rosa Lopes Ferreira, Ajudante de Escrivão, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, funcionária do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das ZTE.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o plano de atividade da câmara municipal para o ano económico de 2019.