BOE :: Boletim Oficial n.º 5, II Série de 15-01-2019

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FAZENDA DA ESPERANÇA CABO VERDE - FECV”.

Extrato de publicação de sociedade nº 10/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada OCEAMAR – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 11/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPITEL F.S - CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 12/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PUB VISÃO, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 13/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “AGEMAR-NAVEGAÇÃO E TRANSITO, LDA,”.

Extrato de publicação de sociedade nº 14/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CSA – CABO VERDE SHIPPING AGENCY, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 15/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CENTRO DE ENSINO DE PEDRA BADEJO, LDª”.

Extrato de publicação de sociedade nº 16/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “INFOVEIGA- Sociedade Unipessoal, Ldª”.

Extrato de publicação de sociedade nº 17/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de São Lourenço dos Órgãos, se encontra exarado um averbamento de contrato cessão de quota, na modalidade compra/venda, referente a sociedade comercial denominada “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 18/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo da alteração do objecto social e da denominação social da sociedade comercial denominada “HALOS INVESTIMENTOS E RESORT, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, S. A.”.

Extrato de publicação de associação nº 19/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 131/20181128, a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO DE FOGO – ARJUF”.

Despacho nº 5/2018:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Atribuíndo e fixando o montante de abono para falhas ao pessoal de atendimento presencial e da tesouraria da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.

Portaria conjunta nº7/2018:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação

Determinação da elaboração dos Planos de Ordenamento Turístico (POT) das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) de Santa Maria, de Ponta Serena e de Morrinho Branco, da ilha do Sal e das ZDTI’s de Praia Grande, de São Pedro e de Baía das Gatas, da ilha de São Vicente.

Extracto do despacho nº 35/2019:

Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, técnica superior.

Extracto do despacho nº 36/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Osvaldo Barbosa Almeida, apoio operacional nível III, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto do despacho nº 37/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Andreza Elizabete Rodrigues Miranda, apoio operacional nível V, Ajudante de Serviços Gerais, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.

Extracto do despacho nº 38/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Aposentando, por Junta de Saúde de Sotavento, Maria Rosa Lopes Ferreira, Ajudante de Escrivão, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, funcionária do Conselho Superior do Ministério Público.

Despacho nº 1 /2019:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

Estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das ZTE.

Deliberação nº 16/VII/AMPN/2018:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Aprova o plano de atividade da câmara municipal para o ano económico de 2019.

Deliberação nº 18/VII/AMPN/2018:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Aprova a autorização para concessão gratuita à Associação dos Moradores e Amigos da Ribeira de Corujinho e a Associação das Famílias os Verdes e doação à Cruz Vermelha.

Aviso nº 2/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Notificando Celestino Monteiro Nunes, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono do lugar