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Boletins Oficiais

Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Nereida Káthia Alves Monteiro, para exercer funções de técnico nível I, na Direção Geral Imigração.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Nilson José da Costa Pinto, para exercer funções de técnico nível I, na Direção Geral Imigração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Justificando as faltas de Manuela Gomes, enfermeira geral nível IV, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Beneficiando de reconversão laboral, Sandra Inês Semedo Rosa, enfermeira geral nível IV, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de transportes público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (Táxi).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de liquidação e cobrança de taxa pela exploração de inertes do Concelho de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a criação de uma comissão eventual para inventariação de pessoas singulares e coletivas, passíveis de atribuição de insígnias honoríficas municipais ou de construção de bustos, estátuas ou esfinges
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Transitando o pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2019.
Boletim Oficial n.º 7, I Série de 21-01-2019
I Série
21-01-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Juízo de Família, Menores e do Trabalho no Tribunal da Comarca de acesso final de São Vicente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o primeiro e o segundo Juízos de Família e Menores no Tribunal Judicial da Comarca de acesso final da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Define as datas-valor a considerar na efetivação dos créditos em conta dos funcionários públicos, reformados, pensionistas e outros agentes do Estado, relativas aos pagamentos de pensões, remunerações e outros abonos fixos ou variáveis
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019
II Série
18-01-2019
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada JUST SOUSA - MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeado Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais