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Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada JUST SOUSA - MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada EMCAL - EMPRESA CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO LOUÇAS, LDA”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeado Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeado Ângela Cristina dos Santos Araújo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Adélia Dináscia Lopes Violante, em comissão de serviço para exercer as funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Santo Antão
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Destacando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, Chefe Prisional, nível I, do quadro Privativo do Pessoal de Segurança Prisional, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, para exercer as suas funções, na Inspeção Geral do Trabalho – Delegação de São Vicente
Concedendo licença sem vencimento ao técnico, Leon António Spencer Correia
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando em comissão de serviço, Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, técnica sénior, nível I, como Directora de Fiscalização da Câmara Municipal de São Miguel
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando um periodo de licença sem vencimento, com a duração de 60 (sessenta) dias a Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço dos seguintes técnicos
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova a alienação por doação à associação Cabo-verdiana Para a Proteção da Família, Verdefam, do Prédio Urbano Municipal, onde vem funcionando o centro da Verdefam, e de um terreno anexo
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova a alienação/doação dos prédios do Bairro IFH e zona norte de São Paulo, Santa Maria
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova a edificação de uma estatua de Ildo Lobo