Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada JUST SOUSA - MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeado Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeado Ângela Cristina dos Santos Araújo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adélia Dináscia Lopes Violante, em comissão de serviço para exercer as funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Santo Antão
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, Chefe Prisional, nível I, do quadro Privativo do Pessoal de Segurança Prisional, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, para exercer as suas funções, na Inspeção Geral do Trabalho – Delegação de São Vicente
Concedendo licença sem vencimento ao técnico, Leon António Spencer Correia
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço dos seguintes técnicos
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a alienação por doação à associação Cabo-verdiana Para a Proteção da Família, Verdefam, do Prédio Urbano Municipal, onde vem funcionando o centro da Verdefam, e de um terreno anexo
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a alienação/doação dos prédios do Bairro IFH e zona norte de São Paulo, Santa Maria
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a edificação de uma estatua de Ildo Lobo
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, técnica sénior, nível I, como Directora de Fiscalização da Câmara Municipal de São Miguel
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando um periodo de licença sem vencimento, com a duração de 60 (sessenta) dias a Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada EMCAL - EMPRESA CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO LOUÇAS, LDA”