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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, concurso de seleção para o provimento de 7 (sete) vagas de Procurador da República Assistente para o quadro privativo da Magistratura do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o regulamento do concurso de provas práticas, psicotécnicas, de entrevistas de seleção de candidatos para o ingresso no quadro de pessoal da magistratura do Ministério Público.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Cancela o concurso externo para preenchimento de quatro (4) vagas de apoio operacional nível V e um (1) vaga de apoio operacional nível VI.
Boletim Oficial n.º 9, I Série de 25-01-2019
I Série
25-01-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a estrutura institucional de suporte à organização, em Cabo verde, do Segundo Fórum Africano de Saúde
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Instância Nacional de Coordenação de Cabo Verde (INC-CV) e define as suas atribuições, estrutura e funcionamento
Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2019
I Série
24-01-2019
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019
II Série
24-01-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovando o Regulamento sobre os requisitos técnicos e funcionais dos sistemas operativo e de controlo dos jogos e apostas online
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando o Decreto-lei nº 6/2019 que procede à primeira alteração ao Decreto­ Lei nº 31/2017, de 7 de julho, que estabelece o regime remuneratório aplicável ao pessoal policial da Polícia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando do Decreto-lei nº 3/2019 que cria a Entidade Reguladora Independente da Saúde e aprova os seus estatutos
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Secretária Parlamentar de 2ª Classe
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, António Semedo Cabral, pessoal de apoio operacional nível I,.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Pedro da Costa Delgado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor da Unidade de Inspeção Autárquica.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando regresso ao serviço de Danielson Alberto Moreno dos Santos, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.