Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas para reabilitação do edifício denominado “CASA COR DE ROSA”, na cidade da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza um reforço da dotação orçamental no projeto 65.04.01.01.22 – Presidência da CPLP.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Lei n.º 28/2018, de 24 de maio, que aprova a estrutura, organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças, publicada no Boletim Oficial nº 32, Série I, de 24 de maio de 2018.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito o cidadão José Graziano da Silva.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito o Senhor Stefano Manservisi, Director Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 25 de junho de 2018 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo de Isenção de Vistos em passaportes ordinários, entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Moçambique, adotado em Maputo, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2014
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da América sobre o Estatuto do Pessoal Militar dos Estados Unidos na República de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão para a proteção e valorização do património cultural subaquático.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 64/2018, de 6 de julho, que autoriza as admissões na Administração Pública para fins de recrutamento três técnicos para os Serviços da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe, pertencente à Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas, publicada no Boletim Oficial nº 45/2018, I Série, de 6 de julho.
Ministério das Finanças e Administração Interna
Eleva o Posto Policial de Ponta do Sol à categoria de Esquadra.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de declaração de informação relativa as Operações financeiras.
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