Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço, de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Secretária Parlamentar de 2ª Classe
Conselho de Ministros
Nomeando José Pedro da Costa Delgado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor da Unidade de Inspeção Autárquica.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com a Medalha de Serviços distintos, a cidadã Marisa Guião de Mendonça.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade
Ministério das Finanças e Ministério da Educação, Família e Inclusão Social
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Pedro Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, José António de Pina, licenciado em Economia, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando que Maria Balbina Lopes Gonçalves, técnico nível II/1, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Publica, do Ministério das Finanças, regressa ao quadro de origem.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Rectificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 17 de janeiro de 2019, referente a transição para a situação de reforma do Major das Forças Armadas Adérito Leopoldino Lopes da Graça Martins.
Gabinete das Ministras
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Republicando na íntegra, a publicação feita de forma inexata (a não publicação do anexo-mapa) do despacho conjunto nº 2/2019 de 11 de janeiro que declara estabelecida a operação de cadastro predial na ilha de Boa Vista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Notificando Maria do Socorro Barros de Pina, funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho, sobre o presumível abandono de lugar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, Augusto Gomes de Pina da Delegação do MAA na ilha do Maio.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, José Gonçalves da Graça, da Delegação do MAA na ilha da Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a funcionária Margarida Maria Silva Santos, da Delegação do MAA.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, António Semedo Cabral, pessoal de apoio operacional nível I,.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Comunicando regresso ao serviço de Danielson Alberto Moreno dos Santos, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário, José Henrique Andrade Fernandes, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário, Álvaro José Pereira Ramos, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Justificando as faltas do funcionário da Electra Sul, Sociedade Unipessoal, S.A., Brás da Veiga Gonçalves, pela Junta de Saúde de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Contratando Sueli da Paixão Cardoso Vieira dos Santos, para em regime de trabalho a termo, desempenhar as funções de oficial de diligências nível I, do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, licenciado em Direito, Pós-Graduado em Direito dos Contratos, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Anulando na íntegra a publicação referente a nomeação de Nathaly Santos Soares para integrar o quadro da ARAP.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Rescindindo os contratos de trabalho a termo aos funcionário da Câmara Municipal de São Miguel:
Ides Alex Tavares Rocha; Octávio Gonçalves Tavares; e Helmano David Galvão Fernandes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Designando o vereador, Anildo Gomes Tavares como Presidente substituto da Câmara Municipal de São Miguel.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Área de Biologia ou Ciências Biológicas para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente – MAA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Área de Relações Internacionais, Ciências Políticas ou Diplomacia, para desempenhar funções na Direção de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação - DGPOG – MAA
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Torna público que se encontra aberto o relançamento do concurso externo, com objetivo de preencher quatro (4) vagas de pessoal de apoio operacional nível V e uma (1) vaga de apoio operacional nível VI