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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Lista nominal de transição do pessoal da Biblioteca do Governo e da Unidade de Desenvolvimento Local, com base no Decreto-lei 29/2018 de 28 de maio, que aprova a nova orgânica da Chefia do Governo
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, inspetora superior, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Gamaliel Pina da Silva, do cargo de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Gamaliel Pina da Silva, regressou ao quadro de origem
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde Sotavento, José António Boaventura, ex funcionário da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério de Agricultura e Ambiente, que o examinado se encontra definitivamente incapacitado para as suas atividades laborais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em Comissão Eventual de Serviço Domingos Borges Gonçalves, Médico Graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Domingos Dias Teixeira, Médico Assistente Sénior, em substituição, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Vigilância Integrada e Resposta as Epidemias (SVIRE), do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019
II Série
01-02-2019
Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-02-2019
I Série
01-02-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 16 de janeiro de 2018 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui pensão de Estado a cidadãos distintos da cultura cabo-verdiana
CONSELHO DE MINISTROS
Autorização para a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A, para garantia da emissão Obrigacionista
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Política de Mobilidade