Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 02/2018, em que é recorrente a CIMA, SA, - Centro de Inspeção Mecânica em Automóveis e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2017, em que é recorrente Manuel Fonseca e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2018, em que são recorrentes Edmir Neves de Barros, Ivone Salvadora Varela Semedo e Sofia Semedo Borges, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 14/2017, em que é recorrente Luigi Zirpoli e recorrido o 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisitando Ilizete Clarice Moreno Fernandes, quadro da Chefia do Governo, para prestar serviço na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, como técnico superior/financeiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando João Evangelista Lopes Pereira, licenciado em Serviço Social, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, e Ministro do Desporto.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Provendo José Mário Brito Agues, técnico nível I, mediante contrato gestão, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Zuleica Helena Tavares Souto, do quadro do pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, colocada na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Leandina Lopes Miranda, especialista adjunta, nível I, em exercício de funções no Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 40 II Série de 4 de julho de 2018 referente a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano de Eurides Liliane Évora Almeida do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Adelino Pereira Sousa Duarte, quadro do pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado da Direção Geral do Desporto na Região Desportiva de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designada, Filipa Carvalho Ribeiro Lopes, quadro do pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Secretária da Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Paula Josefa Gomes Andrade, Cláudia Maria Barros Fernandes, Victor Manuel Vaz Marques, José Henrique Gomes Ramos, Ulisses Andrade Centeio, Fátima Suzete Lopes Gonçalves Barbosa e Alberto Soares Rosa, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam e prorrogando, licença sem vencimento, a Ana Maria da Cruz Andrade e Georgina Silva Rodrigues Andrade, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Escola Secundária Jorge Barbosa respetivamente.
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