Boletim Oficial n.º 12, I Série de 01-02-2019

Ordem do dia:

Da Sessão Plenária de 16 de janeiro de 2018 e seguintes

Resolução n.º 102/IX/2019:

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução n.º 10/2019:

Procede à segunda alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”

Resolução n.º 11/2019:

Atribui pensão de Estado a cidadãos distintos da cultura cabo-verdiana

Resolução n.º 12/2019:

Autorização para a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A, para garantia da emissão Obrigacionista

Resolução n.º 13/2019:

Aprova a Carta de Política de Mobilidade

Resolução n.º 14/2019:

Aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola de 2018/2019 e o respetivo orçamento, bem como o cronograma