Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE GOLFE DO SAL”.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Celeste Fonseca.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria Celeste Fonseca por Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues.
Conselho de Ministros
Nomeando Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
Conselho de Ministros
Nomeando Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Profissional Nós Saúde - NS”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Destacando Igor Henrique de Pina, técnico nível I, da Direção Geral de Política da Justiça, Ministério da Justiça e Trabalho para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adilson Cabral de Pina, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido Emanuel Tavares da Veiga, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando da Polícia Marítima.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Agostinho Pinto Gonçalves, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Agostinho Vaz Varela de Andrade, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2019.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Agostinho Cardoso Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina – Comando Regional do Fogo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o Agente da Primeira Classe, Danielson Gomes Cardoso, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe – Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o Agente da Segunda Classe da Policia Nacional, Elizandro de Pina Pires Fernandes, efetivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Notificando Luís Alberto Alves Lopes, técnico nível III, da Direção Nacional da Indústria, Comércio
e Energia, por abandono de lugar.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA
MUNICÍPIO DA BRAVA
Concedendo licença sem vencimento a António de Pina Santos Ramos, António Vales de Pina, João Andrade Fonseca da Rosa, Raquel Madalena Rodrigues e Maria da Luz Rodrigues Zacarias; Prorrogando licença sem vencimento a António vales de Pina; E retomando Raquel Madalena Rodrigues a efectividade no quadro de origem.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 16 (dezasseis) apoio operacional nível II (Guardas), para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Brava, Fogo, Sal, Boa Vista, Maio e Santiago.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Condutores, na categoria de apoio operacional nível III para desempenharem funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Assistente técnico nível I, para desempenhar função na Delegação do Ministério de Ambiente e Agricultura na ilha
do Fogo.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, de Gestão Financeira, Economia e Gestão, Economia, para desempenhar funções na DGPOG – MAA