Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Celeste Fonseca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Maria Celeste Fonseca por Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Profissional Nós Saúde - NS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Igor Henrique de Pina, técnico nível I, da Direção Geral de Política da Justiça, Ministério da Justiça e Trabalho para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adilson Cabral de Pina, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Emanuel Tavares da Veiga, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Agostinho Pinto Gonçalves, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Agostinho Vaz Varela de Andrade, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2019.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Agostinho Cardoso Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina – Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Primeira Classe, Danielson Gomes Cardoso, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe – Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Segunda Classe da Policia Nacional, Elizandro de Pina Pires Fernandes, efetivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Notificando Luís Alberto Alves Lopes, técnico nível III, da Direção Nacional da Indústria, Comércio
e Energia, por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a António de Pina Santos Ramos, António Vales de Pina, João Andrade Fonseca da Rosa, Raquel Madalena Rodrigues e Maria da Luz Rodrigues Zacarias; Prorrogando licença sem vencimento a António vales de Pina; E retomando Raquel Madalena Rodrigues a efectividade no quadro de origem.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 16 (dezasseis) apoio operacional nível II (Guardas), para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Brava, Fogo, Sal, Boa Vista, Maio e Santiago.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Condutores, na categoria de apoio operacional nível III para desempenharem funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Assistente técnico nível I, para desempenhar função na Delegação do Ministério de Ambiente e Agricultura na ilha
do Fogo.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, de Gestão Financeira, Economia e Gestão, Economia, para desempenhar funções na DGPOG – MAA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE GOLFE DO SAL”.