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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MAERSK LINE CABO VERDE, UNIPESSOAL SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e aumento de capital social da sociedade comercial anonima denominada “CABO VERDE FAST FERRY, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento nomeação de nova gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada “CARNI.MARKETS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”
Boletim Oficial n.º 15, I Série de 13-02-2019
I Série
13-02-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão de Cabo Verde, o Acordo de Cooperação que estabelece o Centro de Serviços Científicos da África Ocidental para as Alterações Climáticas e o Uso Adaptado do Solo (WASCAL), a Carta Constitutiva do WASCAL e o Adicional ao Acordo de Cooperação que estabelece o WASCAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de José Domingos António Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelas vítimas de Brumadinho, Minas Gerais, Brasil
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Resolução nº 15/2019 que cria o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2019
II Série
12-02-2019
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “APARTHOTEL CLARIS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PICOTUR”
Concedendo licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Núria Patrícia Mendes Barbosa, técnica nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano, a Alayde Serruto Diaz, técnica sénior nível II.
Notificando o trabalhador Elvis Teixeira Ribeiro, de instauração de processo disciplinar por não cumprimento do dever do funcionário publico