Boletim Oficial n.º 15, I Série de 13-02-2019

Resolução n.º 104/IX/2019:

Aprova, para adesão de Cabo Verde, o Acordo de Cooperação que estabelece o Centro de Serviços Científicos da África Ocidental para as Alterações Climáticas e o Uso Adaptado do Solo (WASCAL), a Carta Constitutiva do WASCAL e o Adicional ao Acordo de Cooperação que estabelece o WASCAL

Voto de pesar n.º 10/IX/2019:

Pelo falecimento de José Domingos António Lopes

Voto de pesar n.º 11/IX/2019:

Pelas vítimas de Brumadinho, Minas Gerais, Brasil

Retificação nº 18/2019:

Retificação da Resolução nº 15/2019 que cria o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios