Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2019
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2019
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “APARTHOTEL CLARIS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PICOTUR”
Concedendo licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Núria Patrícia Mendes Barbosa, técnica nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano, a Alayde Serruto Diaz, técnica sénior nível II.
Notificando o trabalhador Elvis Teixeira Ribeiro, de instauração de processo disciplinar por não cumprimento do dever do funcionário publico
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Militão Quintino Pires Correia, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado e João Monteiro Santos, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Sara Maria Miranda de Azevedo, Monitora Especial, Amélia dos Santos Coronel, Professora do Ensino Secundário, nível I, Joana Baptista Veríssimo Pires, Professora do Ensino Secundário, nível I,
e Lucialina Patrícia Teixeira Almeida, Professora do Ensino Secundário, nível I
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Fredson Jorge dos Santos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível I, Crisólita da Graça Almeida Soares, Professora do Ensino Secundário, nível III, Ana Paula Duarte Cardoso, Professora do Ensino Básica Assistente, nível I, e Maria de Jesus da Veiga Lopes, Professora do Ensino Básico, nível I
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Tavares Afonso, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de Diretor da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Constantina Ferreira Afonso, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de Diretora da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Dedaltina Maria da Cruz Gonçalves Tavares em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de Diretora da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de José Lino da Veiga Silva, e regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alana Cristina Vieira Monteiro e Elionora Helena Baptista de Sousa, em comissão ordinária de serviço, para exercerem o cargo de Diretora de Serviço de Multimédia e Educação e de Serviço de Inclusão Educativa e Promoção da Cidadania, da Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Evanilce Helena de Sena Oliveira, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Nelson Correia Gonçalves, do Liceu Domingos Ramos, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde Sotavento, Maria do Rosário Inácio da Silveira Barbosa Teixeira, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício de qualquer atividade profissional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde Sotavento, Manuel Monteiro Ribeiro, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Fernanda Costa Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao destacamento das Sras. Conceição Maria Gomes, Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves e Paula Cristina Silva Leite de Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao destacamento de Paula Cristina Silva Leite de Carvalho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente a subsídio por não redução da carga horária de Inês Lopes Barros Alves
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12 de dezembro de 2018, referente a nomeação em comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Luís Mendes Barbosa
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à João José Ramos Ferreira, funcionário do quadro da Câmara Municipal de São Vicente; e Prorrogando licença sem vencimento à Vânia Cristina Dias Silvestre, funcionária do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando a comissão de serviço de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, SARL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE FILHOS E AMIGOS DE QUÍNARA EM CABO VERDE – ASFAQ-CV”