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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2019
II Série
19-02-2019
Boletim Oficial n.º 18, I Série de 19-02-2019
I Série
19-02-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece os princípios, as normas e a estrutura do Sistema Estatístico Nacional, abreviadamente designado SEN
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a Portaria nº 41/2018, do artigo 1º de 28 de novembro
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de Antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antonieta Melo de Barros Almeida, ex-escriturária dactilógrafa do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Varela Monteiro, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eugénio Avelino Santos, ex-Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Rodrigues Cabral, segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simas de Ajuda Alves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando António Pereira da Rosa, a seu pedido, das suas funções.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Júlio Lopes da Graça Martins, Agente Principal da PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Aníbal João Gonçalves, Agente Principal da PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arnaldo Furtado da Silva, Agente Principal da PN.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.