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Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2019

Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão unificação de quotas, alteração da denominação, de objecto social, da gerência e da forma de obrigar sociedade por quotas denominada “BVLA, Consulting,Ldª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeito de publicação, que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 284106003/3351720170317, uma Sociedade denominada “TARGETGEST - CONSULTÓRIA E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Convocando os accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAICENTER, R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Annual.
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Comunicação da relação de accionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Sociedade CABOCOM, S.A.
Convocando todos os acionistas da Sociedade CABOCOM, S.A, para a Assembleia Geral Ordinária.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista de Antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2018.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Antonieta Melo de Barros Almeida, ex-escriturária dactilógrafa do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Varela Monteiro, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eugénio Avelino Santos, ex-Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Rodrigues Cabral, segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Simas de Ajuda Alves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando António Pereira da Rosa, a seu pedido, das suas funções.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Júlio Lopes da Graça Martins, Agente Principal da PN.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Aníbal João Gonçalves, Agente Principal da PN.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arnaldo Furtado da Silva, Agente Principal da PN.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Dando por finda a comissão de serviço de Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, como condutor do Provedor de Justiça
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Renovando a comissão de serviço, de Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia Gestão, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aurorizando o regresso ao serviço de Abel Dias Lopes, apoio operacional nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Revogando os Anúncios de Concursos nº 1/2019, nº 2/2019 e nº 3/2019, publicados no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro do corrente ano, relativos a reclassificação de (2) dois técnicos de apoio operacional, nível I, de (1) um Diretor Intermédio, nível III e de (1) um Assistente Técnico, nível VI
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Torna público que se encontra aberto concurso público para atribuição de 10 (dez) licenças de transporte em táxi no Município do Tarrafal.