Boletins Oficiais

Aviso nº 7/2018 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Lista das Operações Económicas e Financeiras com o Exterior.

Anúncio de concurso nº 30/2018 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Tornando público que encontra-se aberto um concurso externo, com objetivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços Saneamento e Ambiente.

Decreto nº 15/2018 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018

Aprova o Acordo sobre o Estabelecimento de um Mecanismo de Consultas Bilaterais entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República da África do Sul.

Decreto nº 16/2018 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018

Aprova o Acordo de Financiamento entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), destinado ao Projeto de Gestão Orçamental vinculado às Empresas Estatais.

Resolução n.º 85/2018 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018

Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas com o procedimento de aquisição agrupada de 12 veículos operacionais para os serviços centrais e descentralizados do Ministério da Saúde e de Segurança Social.

Resolução n.º 86/2018 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018

Autoriza a transferência de verbas, visando reforçar a dotação orçamental no projeto 65.04.01.01.22 – Presidência da CPLP.

Resolução n.º 87/2018 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018

Aprova o Plano de implementação do quadro legal sobre a produção do grogue.

Resolução n.º 88/2018 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 108/2017, de 25 de setembro, que aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente relativas ao período 2017-2020 para projetos municipais, e 2017-2021 para projetos da Administração Central e os apresentados por empresas e organizações da sociedade civil.

Resolução n.º 89/2018 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018

Autoriza a Candidatura de Cabo Verde à Comissão Baleeira Internacional

Portaria conjunto nº 29/2018 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018

Procede à aprovação da Tabela de Valores da taxa de segurança marítima, TSM, e sua atualização.

Resolução nº 38/2018 (II Série) - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 20-08-2018

Nomeia Artur Jorge Correia para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Saúde.

Resolução nº 39/2018 (II Série) - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 20-08-2018

Nomeia Irlando Jorge Delgado Ferreira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD).

Resolução nº 40/2018 (II Série) - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 20-08-2018

Dá por finda a comissão de serviço de José Manuel Gomes Moreno e de Júlio Cesar Lima, nos cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, respetivamente.