Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2018, em que é recorrente João Baptista Delgado e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 4/2017, em que é recorrente Ramiro Oliveira Rodrigues e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2017, em que é recorrente Eduina Brigham Gomes Wahnon Ferreira e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2017, em que é recorrente Judy Ike Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2017, em que é recorrente Judy Ike Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde proceder à realização de despesas com a contratação pública da Empreitada de Reabilitação e Manutenção com Base no Desempenho e por Obrigação de Resultados – REMADOR – estrada Pedra Badejo- Ribeira dos Picos, na ilha de Santiago,
Lote 2.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde proceder à realização de despesas com a contratação pública da Empreitada de Reabilitação e Manutenção com Base no Desempenho e por Obrigação de Resultados – REMADOR – estrada Chã de Tanque /Palha Carga /Entre Picos de Reda, na ilha de Santiago, Lote 3.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde proceder à realização de despesas com a contratação pública da Empreitada de Reabilitação e Manutenção com Base no Desempenho e por Obrigação de Resultados – REMADOR – estrada Cidade Velha/Santana, na ilha de Santiago, Lote 4.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde proceder à realização de despesas com a contratação pública da Empreitada de Reabilitação e Manutenção com Base no Desempenho e por Obrigação de Resultados – REMADOR – estrada Chão de Formoso/Gil Bispo, na ilha de Santiago Lote 5.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo dos ciclos de estudos conducentes aos cursos de estudos superiores profissionalizantes(CESP): Análise e gestão de qualidade da água na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16; Orçamento, fiscalização, gestão de obras e resíduos na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo dos ciclos de estudos dos cursos de mestrado em: Administração escolar e supervisão pedagógica na universidade Jean Piaget ano académico 2018/19; Doenças infeciosas e tropicais na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16; Saúde Pública e comunitária na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ Associação de Ténis de Mesa de São Nicolau”,
CABEÓLICA, SA
Convocando os Accionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, na sede da empresa em Chã de Areia, Cidade da Praia,
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