Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 47/2018, II Série de 10 de agosto de 2018, referente ao destacamento, da médica Risete Inocêncio Gomes, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 46/2018, II Série de 7 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento, de Jair Ribeiro Fortes, contratado do Hospital Dr. Agostinho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série de 14 de agosto de 2018, referente a exoneração da médica Janilza Solange Gomes Silveira Silva, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018, de 11 de maio de 2018.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a institucionalização da taxa municipal de direito de passagem.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da funcionária Anílda Maria Nascimento Delgado Brandão, arquiteta urbanista, com colocação na Direção do Ordenamento, Urbanismo e Obras.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço Arlinda Rodrigues Maocha Alves, apoio operacional, nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas, em situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, a António João Sousa, apoio operacional, nível I, com colocação nos serviços de guarda.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Cria uma praça de Táxis no Município de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Ides Alex Tavares Rocha, apoio operacional, nível II, da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por fim de comissão de serviço de Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, do cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Kátia Marques Ramos, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Delma Maria Lima Dias, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico nível I, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, que exercem cargos de pessoal do quadro especial e pessoal dirigente, conforme a seguir se indica.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Dever de Informação das Operações com o Exterior e das Operações Cambiais.
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