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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Celina Maria Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministerio da Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando o regulamento do concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes (alteração do artigo 8º).
Boletim Oficial n.º 29, I Série de 14-03-2019
I Série
14-03-2019
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 14-03-2019
II Série
14-03-2019
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2019, em que é recorrente Alcides Lopes Graça e recorrido o Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2018, em que é recorrente João Baptista Delgado e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2019, em que é recorrente Judy Ike Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2018, em que é recorrente João Baptista Delgado e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2017, em que é recorrente Eduina Brigham Gomes Wahnon Ferreira e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Acumulação de cargos de órgãos sociais.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Política de Remuneração das Instituições Financeiras.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Alteração ao Aviso 3/2014, de 17 de outubro - Supervisão Comportamental.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Alteração ao Aviso 4/2014, de 17 de outubro - Membros dos órgãos de Administração e Fiscalização de Instituições Financeiras.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os Accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A, para reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de março de 2019,
Boletim Oficial n.º 28, I Série de 13-03-2019
I Série
13-03-2019