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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CIC DESIGN STUDIO CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada ORLU UNION ORGANISATION - O.U.O”.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Acionistas da sociedade SONHO DE CRETCHEU-SONS D’ÁFRICA LDA. para reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 19 de abril de 2019.
Boletim Oficial n.º 32, I Série de 20-03-2019
I Série
20-03-2019
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 20-03-2019
II Série
20-03-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2016, de 6 de abril, que estabelece os princípios, regras e critérios de atuação, organização, estruturação e desenvolvimento profissional do Pessoal da Inspeção de Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de financiamento do serviço público de radiodifusão sonora e televisiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a celebração do Contrato Programa com a Câmara Municipal da Praia para a reabilitação de bairros e acessibilidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a celebração do contrato-programa com a Câmara Municipal da Praia para a conclusão da construção do Mercado de Coco, na Cidade da Praia.
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Apuramento final da votação para renovação dos Orgãos Nacionais e Regionais e dos Colégios de Especialidade de Cardiologia, de Medicina Interna e de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos de Cabo Verde para o triénio - 2019/2021.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Isabel Maria Paris da Cruz, para o cargo de Secretária Executiva.
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 19-03-2019
II Série
19-03-2019
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento a João Montrond Barros Alves, Agente de Segurança Prisional, nível III, pessoal do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho .
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Maria Gorete Gonçalves da Veiga, Ajudante de Escrivão de Direito nível II, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regresando ao quadro de origem, Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, Técnico Sénior Nível I, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, que se encontrava de Licença sem vencimento.