Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Catarina Vaz Correia, apoio operacional nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 3 anos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Paulo Jorge Mendes Gomes, apoio operacional nível III, contratado no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, licença sem vencimento até 3 anos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Emitindo o parecer da Comissão de Verificação da Incapacidade de Sotavento, referente ao funcionário da Electra Sul, Braz da Veiga Gonçalves.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo o técnico do quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, João Gomes Duarte, técnico sénior, nível I para técnico sénior, nível II.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Anila Maria Correia Rodrigues, técnica, nível II, quadro desta Câmara Municipal, pós-graduada em Gestão de Empresas, como Directora da Unidade de Gestão de Aquisições (UGA) da técnica, nível II, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, como Directora da Unidade de Gestão de Aquisições (UGA).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o anuncio de concurso externo, publicado no Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17 de setembro de 2018, referente a recrutamento e seleção de professores para os ensinos básico e secundário.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “REDE DE JORNALISTAS PARA O AMBIENTE – REJA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de um sócio e por cessão, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIATUR LDA, Agência de Viagens e Turismo”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – EMPROFAC, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “TRUEWILL NEW ENERGY TECH CABO VERDE CO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASOSIASON KOLUNBÓFILU DI PRAIA – AKP”.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os accionistas para uma assembleia geral ordinária no próximo dia 20 de outubro de 2018, sábado pelas 18:00 na sala de conferência do MindelHotel, com os pontos de ordem de trabalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica o Regimento da Assembleia Nacional, publicado no Boletim Oficial n.º 41, I Série, de 21 de junho de 2018, na parte que interessa.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2018, de 3 de janeiro, que regula o regime de aposentação antecipada especial dos trabalhadores da Imprensa Nacional de Cabo Verde, SA.
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