BOE :: Boletim Oficial n.º 50, II Série de 04-04-2019

Requisitando Adalgisa Mónica Correia Fernandes Barros, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna (MAI), para exercer as funções de Técnico de Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro (DGT), do Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 303/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando o regresso ao quadro a Maria de Fátima Correia dos Santos, Apoio Operacional II/4, que se encontra na situação de licença sem vencimento de longa duração.

Extrato de despacho nº 304/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em Comissão de Serviço, Ivandro Jorge Lopes da Conceição, Contratado a Termo na Direção Nacional de Receitas do Estado, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Nicolau.

Extrato de despacho nº 305/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em Comissão de Serviço, Silvino Nunes da Silva, Verificador Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira da Furna, Ilha Brava.

Extrato de despacho nº 306/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em regime de substituição, Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Técnica nível II, para exercer o cargo de Diretora do Serviço de Mobilização de Recursos da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Despacho nº 9/2019:

Direção Nacional de Receitas do Estado
Ministério das Finanças

Colocando na Alfândega da Praia, Edna Jorge Benchimol Prazeres, Reverificador Aduaneiro, do quadro de Pessoal da Direção Geral das Alfândegas.

Retificação nº 33/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6 IIª série de 4 de fevereiro de 2014,referente a transição de Pedro Manuel Delgado, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.

Extracto do despacho conjunto nº 307/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Colocando na Missão Permanente de Cabo Verde em New York, Sandra Helena da Cruz Fortes, Técnica nível I, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças.

Extrato do despacho nº 308/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Maria Fernanda Vaz Semedo, ex-funcionária da Enapor, que a examinada está incapacitada de forma permanente para o exercício de qualquer atividade profissional.

Extrato do despacho nº 309/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Autorizando o regresso ao serviço, Celestina de Barros Martins, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato de rescisão do contrato de trabalho nº 14/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Rescindindo o contrato de trabalho, a Adelina Gonçalves da Rosa Andrade, Auxiliar Administrativo, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..

Extrato de rescisão do contrato de trabalho nº 15/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Rescindindo o contrato de trabalho, a Alina Miranda Lopes, Agente Sanitário, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..

Aviso nº 5/2019:

BANCO DE CABO VERDE

Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.

Anúncio de concurso externo nº 2/MF/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Torna público que encontra-se aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico Superior nível I, para desempenhar funções de Técnico de Emprego e Formação Profissional. .