Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Vaz Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Paulo dos Santos Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefa Lopes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva ao funcionário António Gomes Gonçalves Júnior, pessoal de apoio operacional nível IV, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Concedendo licença sem vencimento a Herculano de Andrade Dinis, Técnico nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Juliana Mendes Gonçalves, Pessoal de Apoio Operacional nível I, da Delegação do Tarrafal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Aprovando com acréscimo de unanimidade a elaboração de um dos instrumentos especiais da gestão Territorial que é o Plano de Salvaguarda do Núcleo Antigo da Cidade de Cova Figueira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista definitiva do concurso de Formação Especializada na área de Neurologia Pediátrica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procedendo à primeira alteração à Lei n.º 78/VII/2010, de 30 de agosto, que aprova o regime da execução da política criminal.
CONSELHO DE MINISTROS
Procedendo à primeira alteração ao Estatuto do Instituto Nacional de Gestão do Território(INGT), aprovado pelo Decreto-Regulamentar n.º 22/2014, de 29 de abril.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a transferência de dotações orçamentais entre os Ministérios com vista à inscrição e reforço da medida III – Empregos Públicos nos Municípios.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a transferência de dotações orçamentais entre os Ministérios, com vista ao reforço do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB)
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