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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a suspensão parcial e desclassificação de usos do Plano Diretor Municipal de São Miguel.
Naviera Armas de Cabo Verde, SA
Convocando os Accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, S.A”; para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária.
Accionistas da “Foya Branca, Investimentos, Sociedade Anónima
Convocando os Accionistas da “Foya Branca, Investimentos, Sociedade Anónima” para se reunirem em Assembleia da Sociedade.
Boletim Oficial n.º 43, I Série de 15-04-2019
I Série
15-04-2019
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, I Série, de 10 de abril de 2019 da Resolução nº 41/2019 que autoriza a transferência de dotações orçamentais entre os Ministérios com vista à inscrição e reforço da medida III – Empregos Públicos nos Municípios e da Resolução nº 42/2019 que autoriza a transferência de dotações orçamentais entre os Ministérios, com vista ao reforço do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, seguem em anexo a sua retificação na parte que interessa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Regulando o disposto no número 1, do artigo 8º do Decreto-Lei nº 26/2010, de 2 de agosto.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Inácio Felino Rosa de Carvalho para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Burkina Faso, com residência em Dakar, Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Principado de Andorra, com residência em Madrid, Espanha.
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 12-04-2019
II Série
12-04-2019
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, o Extrato do Contrato a Termo nº 01, referente a contratação de Nereida Káthia Alves Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Flávia Helena Monteiro Andrade Semedo, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a José António Gomes de Carvalho, Enfermeiro Graduado II, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva a Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, Médica Principal Sénior, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3(três) meses a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.