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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Clementina Horta do Rosário, licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-administrativo, para exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Conceição Silva Martins Jorge, licenciada em Contabilidade e Finanças, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Semedo Mendes, Inspetor de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde, após licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 54 de 17 de setembro de 2018, referente a nomeação provisória de Aldo Aldrino Ail Pires.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Benvindo Semedo Mendes, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada de Santo António do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Maurino Lima Neves, Denilson de Jesus Mendes Varela e Danielson Odair dos Reis Baessa, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “CAMPING SERRA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Queila Maisa Semedo Silva Pereira, licenciado em Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer funções de técnico superior nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor de Serviço Financeiro e Patrimonial, para técnico sénior nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Domingos Dias Teixeira, médico assistente sénior, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública e Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, em serviço na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Celestina Mendonça Vaz, apoio operacional nível I, contratada no Centro de Saúde dos Picos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Delegada de Saúde da Calheta de São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social