Boletim Oficial n.º 57, II Série de 17-04-2019
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 17-04-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério de Justiça e Trabalho, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO LOIDE MONTEIRO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JARDIM AMOR É VIDA - AJAV”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessão de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “LUSOPLACA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: MDA SGPS, SA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE BOXE NOVA GERAÇÃO - EBNG”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “PALMAREJO GRANDE - INVESTIMENTOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA - PRÓ CAPITAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TRANSMAK - TRANSPORTE DE MERCADORIAS E ALUGUER DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DA PRAIA - ATP”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi extraída das Matrículas e inscrições em vigor NC: 252588509/220061012 – FERBA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRA DA BOA VISTA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada ”BCC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE ARTISTAS PROJETO CHIQUINHO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 128/120318, a “FG TURISMO – ASSOCIAÇÃO TURISTICA DA ILHA DO FOGO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica nnarrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 136/20190318, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E/OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE PONTA VERDE”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Cecília Vaz Pereira, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor de nível II, do quadro da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldo Borges Barbosa, 1º Subchefe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a João Baptista Henrique, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria Margarida Lima Furtado, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria do Livramento Tavares Barbosa Rodrigues, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de exoneração a Silvino João Gomes Tavares, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Secção Fiscal da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Gilson Ilísio Tavares Sanches, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a José Cardoso Lopes, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando que Eliseu Amílcar Barros Teixeira, 1º Subchefe da Polícia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Margarida Mafalda Galvão Gonçalves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Maria Clementina Alves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, II Série, n.º 53, de 10 de abril de 2019, referente a Deliberação n.º 07/CA/2019, de 20 de março.
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados, autorizados a exercer a profissão em todo o Território Nacional.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o pagamento anual de pensão de sobrevivência a Leopoldina Vaz Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Borges.