Boletim Oficial n.º 57, II Série de 17-04-2019
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 17-04-2019
:
32
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecília Vaz Pereira, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor de nível II, do quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldo Borges Barbosa, 1º Subchefe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a João Baptista Henrique, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria Margarida Lima Furtado, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Maria do Livramento Tavares Barbosa Rodrigues, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração a Silvino João Gomes Tavares, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Gilson Ilísio Tavares Sanches, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a José Cardoso Lopes, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Eliseu Amílcar Barros Teixeira, 1º Subchefe da Polícia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Margarida Mafalda Galvão Gonçalves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Maria Clementina Alves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, II Série, n.º 53, de 10 de abril de 2019, referente a Deliberação n.º 07/CA/2019, de 20 de março.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados, autorizados a exercer a profissão em todo o Território Nacional.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pagamento anual de pensão de sobrevivência a Leopoldina Vaz Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Borges.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério de Justiça e Trabalho, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO LOIDE MONTEIRO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JARDIM AMOR É VIDA - AJAV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessão de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “LUSOPLACA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: MDA SGPS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE BOXE NOVA GERAÇÃO - EBNG”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “PALMAREJO GRANDE - INVESTIMENTOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA - PRÓ CAPITAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TRANSMAK - TRANSPORTE DE MERCADORIAS E ALUGUER DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DA PRAIA - ATP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi extraída das Matrículas e inscrições em vigor NC: 252588509/220061012 – FERBA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRA DA BOA VISTA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada ”BCC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE ARTISTAS PROJETO CHIQUINHO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 128/120318, a “FG TURISMO – ASSOCIAÇÃO TURISTICA DA ILHA DO FOGO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica nnarrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 136/20190318, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E/OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE PONTA VERDE”.