Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada EMIGRANTE - RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada FEDERAÇÃO CABOVERDEANA DE BOXE - FCB
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: NOVAPROCAVE, INVESTIMENTOS, SA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MONTE PENSAMENTO
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DI TCHARCO
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos nºs 1º, 4ºe 5º do pacto social referente a sociedade comercial denominada “CASA NEVES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que a presente composto por 2 (duas) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “TECNOLAND – Tecnologias de informação, Lda
SAFEPORT CABO VERDE, SA > Assembleia-Geral
Convocando a Assembleia Geral Anual da Sociedade Safeport Cabo Verde SA, para o dia 21 de junho de 2019, pelas 10 horas e trinta minutos, na sede social sita no Business Aviation Center, Aeroporto Amilcar Cabral, Ilha do Sal
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta do contrato de concessão administrativa para exercício da atividade económica de comercialização de derivados do petróleo, bem como de gestão e utilização das instalações petrolíferas, a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Autorizando o pagamento das despesas de deslocação a Osvaldo de Jesus Nascimento Vaz, Contratado a Termo, que vinha exercendo o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Furna, ilha da Brava
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, a Elísio Paiva de Carvalho, Apoio Operacional AOII/3, Contratado da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Bruno Bila Sequeira Santos, Inspetor nível III da Polícia Judiciária
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