Boletins Oficiais
76991 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Eunice Santos Lima Araújo, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida à funcionária Esana Jaqueline Fernandes Soares de Carvalho, técnico de Finanças sénior, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicado feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 30 de outubro de 2018, referente a Anabela Maria Neves Cruz, contratada a termo, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária a ser colocada na Repartição de Finanças de Boa Vista.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerendo a republicação do ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL BELORIZONTE”.
Comunicando que Mina Bhagee Jaglal Teixeira, técnica nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Comunicando que por mútuo acordo fica rescindido o contrato de prestação de serviço celebrado entre a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente e Hermógenes Gomes Fernandes que vinha prestando serviço na Delegação do M.A.A. na ilha Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas, Marta Moreira Lopes Neves, auditora especialista de nível I, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa Rocha, mestre em Gestão de Projetos e licenciada em Administração de Empresas, é nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para formação especializada, com atribuição de bolsa, na área de Cardiologia Pediátrica.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para a frequência de formação diferenciada, com atribuição de bolsa, na área de Neurologia Pediátrica.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO TIRA CHAPÉU A.D.A.T.C”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “FIRMA: SITECH - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “BONAKO, LDA,”.
76991 resultados