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Boletins Oficiais

INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Justina Pina Fernandes Gomes de Pina, para exercer o cargo de Delegada do ICCA Santiago Sul
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rescindindo o contrato de trabalho, a Nádia Maísa Nascimento Soares, que prestava serviço como Ajudante de Serviços Gerais na Delegação do ICCA na Ilha do Sal
Boletim Oficial n.º 57, I Série de 24-05-2019
I Série
24-05-2019
Boletim Oficial n.º 74, II Série de 24-05-2019
II Série
24-05-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Desenvolve as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada e João de Brito Lopes de Pina
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Xadrez o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Halterofilismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Major Res José Tomás Mendes da Silva, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 2/2012 de 15 de novembro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Sargento-mor Res Cesário Jorge da Costa Alfama Duarte
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Coronel Adriano Gonçalves Rodrigues Pires
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Gracilino Mendes Varela Monteiro, Mestre em Direito Administrativo, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Pesquisa do Arquivo Nacional de Cabo Verde (ANCV)