Boletins Oficiais
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INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Justina Pina Fernandes Gomes de Pina, para exercer o cargo de Delegada do ICCA Santiago Sul
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rescindindo o contrato de trabalho, a Nádia Maísa Nascimento Soares, que prestava serviço como Ajudante de Serviços Gerais na Delegação do ICCA na Ilha do Sal
CONSELHO DE MINISTROS
Desenvolve as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada e João de Brito Lopes de Pina
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Xadrez o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Halterofilismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Major Res José Tomás Mendes da Silva, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 2/2012 de 15 de novembro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Sargento-mor Res Cesário Jorge da Costa Alfama Duarte
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Coronel Adriano Gonçalves Rodrigues Pires
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Gracilino Mendes Varela Monteiro, Mestre em Direito Administrativo, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Pesquisa do Arquivo Nacional de Cabo Verde (ANCV)
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