Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 74, II Série de 24-05-2019
Resolução nº73/IX/2019:
Despacho substituição nº 79/IX/2019:
Extrato de despacho nº 481/2019:
Extrato de despacho nº 482/2019:
Extrato de despacho nº 483/2019:
Extrato de despacho nº 484/2019:
Despacho nº 26/2019:
Extrato de despacho nº 485/2019:
Extracto de deliberação nº 25/2019:
Extrato de despacho nº 478/2019:
Extrato de despacho nº 479/2019:
Extrato de despacho nº 480/2019:
Extracto de deliberação nº 45/2019:

Boletim Oficial n.º 74, II Série de 24-05-2019

Boletim Oficial n.º 74, II Série de 24-05-2019
:
13
Resolução nº73/IX/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada e João de Brito Lopes de Pina
Despacho substituição nº 79/IX/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito
Extrato de despacho nº 481/2019:
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Halterofilismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Extrato de despacho nº 482/2019:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Transitando a situação de reforma do Major Res José Tomás Mendes da Silva, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 2/2012 de 15 de novembro
Extrato de despacho nº 483/2019:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Transitando a situação de reforma do Sargento-mor Res Cesário Jorge da Costa Alfama Duarte
Extrato de despacho nº 484/2019:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Transitando a situação de reforma do Coronel Adriano Gonçalves Rodrigues Pires
Despacho nº 26/2019:
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Gracilino Mendes Varela Monteiro, Mestre em Direito Administrativo, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Pesquisa do Arquivo Nacional de Cabo Verde (ANCV)
Extrato de despacho nº 485/2019:
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, de cargo de Diretor de Museologia e Museu, do Instituto do Património Cultural a Adilson Dias Ramos, Técnico Superior
Extracto de deliberação nº 25/2019:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais
Extrato de despacho nº 478/2019:
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Extrato de despacho nº 479/2019:
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Xadrez o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Extrato de despacho nº 480/2019:
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
Extracto de deliberação nº 45/2019:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial