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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Barbosa Rodrigues Mendes, Professor de Ensino Secundário Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Real Robaina Viúla, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Anjos Pinto Santos, Professora de Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eduína Fernandes de Brito Tavares, Apoio Operacional nível II, para exercer as funções de Secretária da Diretora Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do curso de licenciatura em contabilidade, auditoria e Finanças Empresariais na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2015/16.
Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-06-2019
II Série
13-06-2019
Boletim Oficial n.º 63, I Série de 13-06-2019
I Série
13-06-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Sistema Nacional de Etiquetagem e Requisitos dos Equipamentos Elétricos
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece um regime especial para a indemnização de particulares cujos imóveis por eles ocupados foram expropriados através da declaração de utilidade pública e não tenham qualquer título que comprove a propriedade e a posse do terreno
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lançado em circulação, o selo intitulado “Jogos Africanos de Praia - SAL 2019”
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Loredana Ornela Monteiro Silva nas funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando Maria da Luz Pires, em comissão ordinária de serviço, como Diretora de Comunicação Documental do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Fredwilson Marques dos Santos, Médico Geral, pertencente ao quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Centro de Saúde de Picos, Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo os médicos do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para as estruturas como se designam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os médicos do quadro do pessoal do Ministério da Saúde nas estruturas como se designam.