Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-06-2019
Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-06-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social, referente a sociedade denominada “SWELL DE SUL-VENDA DE ARTIGOS DESPORTIVOS E SUPLEMENTOS, Lda,”.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Loredana Ornela Monteiro Silva nas funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Maria da Luz Pires, em comissão ordinária de serviço, como Diretora de Comunicação Documental do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Fredwilson Marques dos Santos, Médico Geral, pertencente ao quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Centro de Saúde de Picos, Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo os médicos do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para as estruturas como se designam.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando os médicos do quadro do pessoal do Ministério da Saúde nas estruturas como se
designam.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Concedendo prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 82 II Série de 5 de junho de 2019, referente ao pedido de licença sem vencimento dos senhores Sandro José Ferreira Semedo e Evânia Patrícia Fernandes Levy dos santos.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aplicando ao arguido António Santos Alves, Escrivão de Direito, a pena de aposentação compulsiva.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Autorizando a prorrogação da requisição a funcionária Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o exercício de funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda comissão de serviço, a seu pedido, Elsa Maria Fortes, técnica nível III, quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Serie de 22 de abril de 2019, referente a nomeação de Vera Lúcia Teixeira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Ratificação do relatório final do Concurso Público para a atribuição de 15 licenças de Exploração do Serviço de Táxi no Município de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Publicando o anúncio de concurso externo para recrutamento de 4 (quatro) condutores para o exercício de funções na categoria de Apoio Operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel.