Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Salamita Lima Inocêncio, Apoio Operacional nível I, Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacinta Monteiro Tavares, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, I Série, de 06 de maio de 2019 o Decreto-lei nº 19/2019 que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2016, de 10 de outubro, estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde e da Segurança Social
CONSELHO DE MINISTROS
Republicando a publicação feita no BO nº 48 I Série de 6 de maio de 2019, referente ao Decreto-lei nº 19/2019 que Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2016, de 10 de outubro, estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cândida Lopes Martins, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, Professora Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Andrade Silva Barbosa de Pina, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo António Jesus Lima, Ministro Plenipotenciário nível I, do quadro do Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades para a Embaixada de Cabo Verde em Luanda, Angola.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Goretti Santos Lima, Conselheira de Embaixada, nível III, do quadro do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para a Embaixada de Cabo Verde em Cuba.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Admilson Gomes da Costa, Agente de 1ª classe da Polícia Nacional Esquadra de Achada de Santo António, por Abandono de Lugar, ausente em parte incerta.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando em regime de comissão de serviço, Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria do Rosário de Fátima Pires Dias, Técnica nível I, pessoal do quadro do Ministério da Justiça e do Trabalho, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Joana Vitória da Graça Neves, Ajudante de Serviços Gerais, Apoio Operacional nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. João Morais, Ribeira Grande, Santo Antão.
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