Boletins Oficiais
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Cabo Verde Express, SA > Assembleia-Geral
Convocando todos os Acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para a Assembleia-Geral
Ordinária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Estabelece os termos e as condições de comparticipação na aquisição e fornecimento de dispositivos a níveis de Ótica a atribuir aos segurados, beneficiários e pensionistas, do Sistema de Proteção Social Obrigatório
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Estabelece as condições de atribuição de Aparelhos de Prótese e Ortopedia necessárias à cura Clinica dos Segurados, Beneficiários e Pensionistas, do Sistema de Proteção Social Obrigatório
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Regula e desenvolve a organização, funcionamento e competências da Comissão de Verificação de Incapacidade (CVI)
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Estabelece as condições de comparticipação nos Cuidados de Fisioterapia a atribuir aos Segurados, Beneficiários e Pensionistas, do Sistema de Proteção Social Obrigatório
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Regula os procedimentos de concessão, administração e controlo do subsídio de doença, no âmbito Sistema de Proteção Social Obrigatória
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Estabelece as condições de comparticipação nos Cuidados Estomatológicos a atribuir aos benificiários do Sistema de Proteção Social Obrigatório
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina e Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Walter Emanuel da Silva Évora por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e José Eduíno Miranda Tavares, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
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