Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Fixa as regras e modelo de dados para a informação a manter no repositório seguro de dados, no âmbito da licença de exploração e prática do jogo online.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, mestre em Ciência Política, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Ângela Cristina dos Santos Araújo, secretária parlamentar de 2ª classe, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão HansKramer, como reconhecimento de um trabalho árduo que a Associação Água Para Viver, tem contribuído e desenvolvido nos últimos quarenta anos em prol dos cabo-verdianos, de Cabo Verde e particularmente da Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anísio Circuncisão Nobre Rodrigues, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Sanches, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cacilda Ramos Monteiro Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angelina Semedo Moreira, professora de ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de tutor dos filhos menores de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando a licença sem vencimento por mais um ano, a Andira Oliveira Guilherme, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Ivone Monteiro Fortes.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Fidel Vitorino Ferreira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Nelson Fonseca Mendes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “EMCAL — EMPRESA CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO LOUÇAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “GESCO — GESTÃO, CONSULTADORIA E EMPREENDIMENTOS LDA”.
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