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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 13 (treze) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Radiologia ou Imagiologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-07-2019
II Série
04-07-2019
Boletim Oficial n.º 73, I Série de 04-07-2019
I Série
04-07-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas a favor do Programa Participativo de Melhoria de Assentamentos Informais como contribuição de Cabo Verde ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 108/2017, de 25 de setembro, atualizando as Diretivas de Investimentos para o Ambiente
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Condecorando, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha de Mérito, com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que-se indicam
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 12 de junho de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Cria uma Comissão Eventual de Redação
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, única e exclusivamente para fins de nomeação, no Conselho Superior do Ministério Público, de sete Procuradores da República Assistentes
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2019, visando recrutamento para Agência Nacional de Água e Saneamento
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório e o resultado da votação final do concurso para criação de logótipo e imagem de gráfica do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luísa Vaz, Escrivã de Direito.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente os Oficiais de Diligências, em regime de estágio probatório, que se indica.