Boletim Oficial n.º 73, I Série de 04-07-2019
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Condecorando, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha de Mérito, com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que-se indicam
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 12 de junho de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Cria uma Comissão Eventual de Redação
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, única e exclusivamente para fins de nomeação, no Conselho Superior do Ministério Público, de sete Procuradores da República Assistentes
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2019, visando recrutamento para Agência Nacional de Água e Saneamento