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Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-07-2019

Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-07-2019
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando o relatório e o resultado da votação final do concurso para criação de logótipo e imagem de gráfica do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luísa Vaz, Escrivã de Direito.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando definitivamente os Oficiais de Diligências, em regime de estágio probatório, que se indica.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Claudino Silva Rodrigues, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, e Nuno Miguel Gomes Vieira, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 2ª Classe.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M´ba Pereira, Técnica nível I, do quadro definitivo do pessoal da Provedoria de Justiça.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Notificando o trabalhador Lino Paulino Vaz Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência no trabalho.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Regulamentando a concessão onerosa do direito de construir e mudança de uso de áreas abrangidas e não abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística, estabelecendo referências, ponderação e outras regras de edificabilidade.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Planeamento e Controle de Gestão para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.