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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade Anónima, nos termos seguintes: Firma: “GCBIB FINANCE, S. A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRACIOSA VOLEIBOL”.
Boletim Oficial n.º 75, I Série de 11-07-2019
I Série
11-07-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código de Rede Elétrica de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cedência definitiva e gratuita à Diocese do Mindelo de um trato de terreno sito na localidade de Chôchô, Ribeira da Torre, Concelho de Ribeira Grande da Ilha de Santo Antão
Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019
II Série
10-07-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Américo Tomás de Fátima Melício Silva e Amândio Alcides de Pina Furtado, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Francisco Assis de Oliveira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Gabriel Amado Ramos, Técnico Parlamentar de 2ª classe, para exercer em regime de substituição as funções de Diretor de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Delgado Chantre, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlanda Maria Delgado Leite, Professora de Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Cristina Ferro Marques, Professora de Ensino Secundário de 1.ª nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.