Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 12 de julho de 2019 o anuncio de concurso nº 38, 39 e 40 /2019, novamente se publica na parte que interessa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por fimda a comissão de serviço a Jacques de Pina Tavares as funções de Director de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Roseline Miluci Santos Veiga tecnica nivel I
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeanda em comissão de serviço, em regime de substituição a Ana Samira Fonseca Tavares Silva, técnica superior para exercer o cargo de Diretora de Museologia e Museu, do Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em regime de mobilidade, Emanuel Semedo dos Reis Borges, Licenciado em Matemática, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível I, quadro do Ministério da Educação para exercer funções no Instituto Nacional de Estatística,
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 4 de junho de 2019 que designa Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Assessora do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Aquino Andrade Fernandes, Médico Graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando os candidatos aprovados em concurso público: Claudino Correia dos Reis Borges; Clarisse Soares Tavares da Moura; Elisângela da Conceição Neves Gomes e Elsa Conceição de Barros
Andrade
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei n.º 30/VII/2008, de 21 de julho, que aprova a Lei de Investigação Criminal
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 26 de junho de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Determina uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre averiguação do Processo de Construção das Barragens da Banca Furada, Salineiro e Canto Cagarra
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 144 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Consultas Tripartidas para Promover a Aplicação das Normas Internacionais do trabalho
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