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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: FIRMA: JTS - INVESTMENTS, SGPS, S.A
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PRÓ UNIVERSIDADE SÉNIOR”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS, S.A - SUCURSAL DE CV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO MULHERES BATALHADORAS DO TARRAFAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “Transporte e Derviços Turísticos Pires & Pinto,Ldª, Ldª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída na Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL - “AIRE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação que foi constituída na Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DE SOLIDARIEDADE “NOS É DALI”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória oi constituída uma associação denominada «ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DA BRAVA - ARAB»
Boletim Oficial n.º 81, I Série de 25-07-2019
I Série
25-07-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Define as condições de integração dos trabalhadores e pensionistas beneficiários do sistema privativo de segurança social do Banco Comercial do Atlântico no âmbito do sistema de proteção social obrigatório gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos relacionados com a gestão do sistema de pagamentos e recebimentos dos organismos que gerem os recursos do Estado, bem como as normas e os procedimentos sobre a abertura e movimentação das contas bancárias junto da Direção-Geral do Tesouro e do Banco de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P., e aprova os respetivos Estatutos
Boletim Oficial n.º 105, II Série de 24-07-2019
II Série
24-07-2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão a favor de Adalgisa Helena Soares Gomes, na qualidade de mãe representante da menor Alícia Helena Gomes, herdeiro hábil de Alexandre Correia Mendes
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 55 II Série de 12 de abril de 2019, referente a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários Diplomáticos, publicando-se de novo o despacho de sua Exmo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades