Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONODOMÍNIO CÁ MARTA-ACCM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória foi registada e Cartório, com o número 702/20181119, uma associação denominada GRUPO DINAMIZADOR DOS DESPORTOS DE SALÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´G&C MEDCLINIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´FAMI – PICOS- MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CREDITO- MPC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´G&C MEDCLINIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “´FAMI – PICOS- MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CREDITO- MPC”.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Nereida Káthia Alves Monteiro, para exercer funções de técnico nível I, na Direção Geral Imigração.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Nilson José da Costa Pinto, para exercer funções de técnico nível I, na Direção Geral Imigração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Justificando as faltas de Manuela Gomes, enfermeira geral nível IV, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Beneficiando de reconversão laboral, Sandra Inês Semedo Rosa, enfermeira geral nível IV, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de transportes público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (Táxi).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de liquidação e cobrança de taxa pela exploração de inertes do Concelho de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a criação de uma comissão eventual para inventariação de pessoas singulares e coletivas, passíveis de atribuição de insígnias honoríficas municipais ou de construção de bustos, estátuas ou esfinges
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Transitando o pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2019.
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