Boletim Oficial n.º 105, II Série de 24-07-2019
Boletim Oficial n.º 105, II Série de 24-07-2019
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Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando definitivamente os Procuradores da República em regime de estágio: António José Dias Andrade, Heidmilson Agues Frederico, Natanilson da Veiga Ramos, Álvaro Domingos Bento e António João Fortes e colocados nas Comarcas que se indicam
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DE FUZILEIROS DE CABO VERDE - AFZCV
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de compra da totalidade das acções e alteração de administração e forma de obrigar da sociedade anónima denominada
“Nova Ultra-Indústria de Pescados, SA
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “´APP-Service-Sociedade Unipessoal, Ldª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “Sistema Eficaz Canalização e Climatização, Sociedade Unipessoal,Ldª
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.:
Convocando aos Acionistas da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária que se realiza na sede social no dia 11 de setembro de 2019
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão a favor de Adalgisa Helena Soares Gomes, na qualidade de mãe representante da menor Alícia Helena Gomes, herdeiro hábil de Alexandre Correia Mendes
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 55 II Série de 12 de abril de 2019, referente a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários Diplomáticos, publicando-se de novo o despacho de sua Exmo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo ao Coronel Abdelmajid Faouzi, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando pena de Aposentação Compulsiva ao arguido José da Luz Cabral, Subchefe Principal, da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a José Manuel Oliveira Vermão Andrade, Agente Principal, da PN, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Victor Manuel Neves do Rosário, Agente Principal, da PN, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima e Ministério do Turismo e Transportes
Ministério da Economia Marítima e Ministério do Turismo e Transportes
Nomeando os Membros do Conselho Consultivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Cheila Antunes Gomes Semedo, técnica superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Bibliográficos da Biblioteca Nacional
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, José Maria Fernandes Barreto de Carvalho, técnico superior, especialista, referência 16, Escalão C, funcionário da Direção de Administração e Finanças do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Silvina Cardoso Moreno, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD)
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Determinando a transferência da Ivandra Pina Vieira, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Classificando e graduando os Procuradores da República Assistentes a indicar: António José Dias Andrade; Heidmilson Agues Frederico; Natanilson da Veiga Ramos; Álvaro Domingos Bento e António João Fortes
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Maria José Gomes Rodrigues, Auditora nível I, do Tribunal de Contas
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) técnicos nível I, na Área de Ciências Sociais e Humanas, para o Ministério da Família e Inclusão Social, em regime de emprego
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 15 (quinze) técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, nas áreas de Contabilidade, Gestão, Administração, Economia e Auditoria para as estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social