Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE GOLFE DO SAL”.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferindo nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2017, em que é recorrente Judy Iki Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferindo nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2018, em que é recorrente Aldina Ferreira Soares e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Ministério das Finanças e Ministério da Educação/Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Publicação das Qualificações Profissionais de Família Profissional, Serviços Sociais, Culturais, e Comunitários
Ministério das Finanças e Ministério da Educação/Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Designação de novo membro da Comissão de Avaliação e Negociação, prevista no artigo 11ºda Lei nº 86/VI/2005, de 26 de dezembro, e no artigo 2.1.d) da Resolução nº 4/2008, de 11 de fevereiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Larissa Elaine Semedo Freire, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Cibel Leida Freire Silva, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Isabel Adir Alves Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização do regresso ao serviço de Vanusa Moreno Brito da Graça, apoio operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa a partir da data de publicação no Boletim Oficial.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 64/2018, II Série de 13 novembro de 2018, referente a Junta de Saúde Sotavento do Agente de Segunda Classe da Guarda Fiscal do Ministério das Finanças, Rito António Valeriano Varela.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento, via Bolsa de Competências, 2 (dois) técnicos nível I, no projeto de investimento, sendo um (1) para a Direção Geral Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e um (1) para a Direção Geral da Administração Interna (DGAI), Praia – ilha de Santiago, em Regime de Emprego.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo transmissão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, nomeação da gerência e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “INAVCOR, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quota denominada “ALMEIDA PEÇAS AUTO, LDA”.
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