Boletim Oficial n.º 85, I Série de 02-08-2019

Decreto presidencial n.º 19/2019:

É nomeado, sob proposta do Governo, o Senhor EURICO CORREIA MONTEIRO, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos, com residência em Lisboa, Portugal

Ordem do dia:

Ordem do dia da Sessão Plenária de 17 de julho de 2019 e seguintes

Resolução n.º 131/X/2019:

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Voto de congratulação n.º 2/IX/2019:

Voto de congratulação a Honório da Costa Joaquim Fragata, popularmente conhecido por Tio

Voto de pesar n.º 17/IX/2019:

Voto de pear pelo falecimento de Joaquim Pedro Silva, popularmente conhecido por Baró

Retificação nº 83 /2019:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, I Série, de 25 de junho de 2019 a Portaria nº 20/2019 que estabelece as condições de atribuição de Aparelhos de Prótese e Ortopedia necessárias à cura Clinica dos segurados, beneficiários e pensionistas, do Sistema de Proteção Social Obrigatório