BOE :: Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-08-2019

Aposentando José António Boaventura, ex-técnico profissional de segundo nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para o exercício da sua atividade profissional

Extrato do despacho nº 771/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Eugénia Mendes Sequeira Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Chefia do Governo

Extrato do despacho nº 772/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel Barbosa Afonso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 773/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Graciano Carvalho de Almeida, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 774/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Pré-aposentando Adelino Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extrato do despacho nº 775/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Pré-aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extrato do despacho nº 776/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Kiara Houston Lopes Sousa e Silva, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Mário Sérvulo Sousa e Silva

Extrato do despacho nº 777/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Aline Delgado Freire ex-jornalista de terceiro nível de segunda classe, do quadro de pessoal da Ex- Rádio Nacional de Cabo Verde

Extrato do despacho nº 778/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Luísa Medina Pires, Enfermeira Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extrato do despacho nº 779/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel António Duarte, Enfermeiro Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extrato do despacho nº 780/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Natalina de Jesus Castelo Branco dos Reis Martins Querido, ex-técnica superior de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social

Extrato do despacho nº 781/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Silva Araújo Sanches, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de João Lopes Sanches ex-aposentado

Extrato do despacho nº 782/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria das Neves Vaz Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação

Extrato do despacho nº 783/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Drussilda Teixeira Ribeiro Rocha Semedo, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia

Extrato do despacho nº 784/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação

Despacho conjunto nº 35/2019:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL ECORESORT”

Extrato do despacho nº 785/2019:

Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Carlos Fortes, tecnivel nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 786/2019:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Mateus Gonçalves, pessoal de apoio operacional, nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 787/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro Referência 14, Escalão B, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças

Despacho conjunto nº 36/2019:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar/restauração “ORLA”

Despacho conjunto nº 37/2019:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CAPITAL RESIDENCE”

Extrato do despacho nº 788/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira

Extrato do despacho nº 789/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo Licença sem vencimento até 90 (novente) dias a Nilsa de Fátima Mendes Correia, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extrato do despacho nº 790/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando em comissão de serviço Cátia Sofia Ribeiro Andrade, Licenciada em Direito para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social

Anúncio de Concurso nº 42/2019:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Torna público que se encontra aberto concurso externo para a admissão de 4 (quatro) pessoal de apoio operacional nível II, conforme consta no quadro seguinte

Comunicação nº 39/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Comunicando que foi instaurado processo disciplinarm por faltas injustificadas a Celestino Monteiro Nunes, apoio operacional, nível IV, com contrato de trabalho a termo certo desde 1999

Comunicação nº 40/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Notificando Rosalino dos Santos Cardoso, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar

Extrato da deliberação nº 13/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares para exercer o cargo de técnico social, nível I