Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-08-2019
Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-08-2019
:
36
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Guilherme Freitas Andrade, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Maria Conceição Semedo, ex-apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Milicia Lopes Tavares Baessa, Monitora de infância, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sebastião Rodrigues Rosa, ex-servente de segunda classe, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Gomes Tavares, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Levy de Sousa Amarante da Fonseca, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Paula Lopes Sanches, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lima Costa, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Boaventura, ex-técnico profissional de segundo nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para o exercício da sua atividade profissional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eugénia Mendes Sequeira Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Barbosa Afonso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciano Carvalho de Almeida, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré-aposentando Adelino Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré-aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Kiara Houston Lopes Sousa e Silva, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Mário Sérvulo Sousa e Silva
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aline Delgado Freire ex-jornalista de terceiro nível de segunda classe, do quadro de pessoal da Ex- Rádio Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Medina Pires, Enfermeira Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Duarte, Enfermeiro Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natalina de Jesus Castelo Branco dos Reis Martins Querido, ex-técnica superior de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Maria da Conceição Silva Araújo Sanches, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de João Lopes Sanches ex-aposentado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria das Neves Vaz Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Drussilda Teixeira Ribeiro Rocha Semedo, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL ECORESORT”
Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Carlos Fortes, tecnivel nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Mateus Gonçalves, pessoal de apoio operacional, nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro Referência 14, Escalão B, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar/restauração “ORLA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CAPITAL RESIDENCE”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento até 90 (novente) dias a Nilsa de Fátima Mendes Correia, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Cátia Sofia Ribeiro Andrade, Licenciada em Direito para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que foi instaurado processo disciplinarm por faltas injustificadas a Celestino Monteiro Nunes, apoio operacional, nível IV, com contrato de trabalho a termo certo desde 1999
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Notificando Rosalino dos Santos Cardoso, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares para exercer o cargo de técnico social, nível I
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Torna público que se encontra aberto concurso externo para a admissão de 4 (quatro) pessoal de apoio operacional nível II, conforme consta no quadro seguinte