Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Técnicos de nível I, na área de Sistema de Informação em regime de carreira e em regime de emprego.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial, denominada “ALUMAX – INDUSTRIA TRANSFORMADORA DE ALUMINÍO E FERRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade Cooperativa de grau superior, denominada “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DO MAIO”, abreviadamente “UNICOOP - MAIO”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência das dotações orçamentais do projeto “Construção da nova Escola da Várzea” do Ministério da Educação para o reforço orçamental do “OSCN - Centro Oceanográfico do Mindelo”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência das dotações orçamentais do projeto “Construção da nova Escola da Várzea” do Ministério da Educação para o reforço orçamental da “Remodelação da Sede da CNE”
Ministério da Justiça e Trabalho
Aprova o modelo de cartão identificação profissional e livre trânsito do pessoal dirigente e técnico da Inspeção Geral do Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, Técnico de Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, referente a António Carlos Gomes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Diligências,que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando a termo certo, os candidatos aprovados em concurso, para exercer as funções de Oficial de Diligências, no Tribunal da Comarca que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Nelson Sonny Pereira Vaz, Oficial de Diligências, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Regulamento de Composição de Produtos Cosméticos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos de uso Humano por reconhecimento de Aim concedida por outro Estado
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