Boletim Oficial n.º 124, II Série de 03-09-2019

Extrato do despacho nº 989/2019:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, Técnico de Finanças.

Retificação nº 99/2019:

Retificando a publicação feita de forma inexata, referente a António Carlos Gomes.

Extracto de deliberação nº 76/2018-19:

Transferindo os Oficiais de Diligências,que se indicam.

Extracto de deliberação nº 77/2018-19:

Contratando a termo certo, os candidatos aprovados em concurso, para exercer as funções de Oficial de Diligências, no Tribunal da Comarca que se indicam.

Extracto de deliberação nº 79/2018-19:

Transferindo Nelson Sonny Pereira Vaz, Oficial de Diligências, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.

Deliberação nº 02/2019:

Regulamento de Composição de Produtos Cosméticos.

Deliberação nº 03/2019:

Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos de uso Humano por reconhecimento de Aim concedida por outro Estado

Anúncio de concurso externo nº 16/MSSS/2019:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 6 (seis) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Recursos Humanos para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Anúncio de concurso externo nº 21/MSSS/2019:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Fonoaudiologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.