Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Cedendo Francisco Adriano Contina Ines, Técnico, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de funçoes de Administrador da Empresa Águas e Energia do Maio.
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 26/2019
- Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Maria de Fátima Tavares da Veiga, candidata classificada em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional da CNPD.
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 27/2019
- Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Carlos Jorge Lopes Fernandes, candidato classificado em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional, Condutor.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, Técnico Superior nível I, da ARAP, até 22 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 25 de setembro de 2019.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 24(vinte e quatro) meses a Ailton Mendes da Silva, Condutor da ARAP.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por um periodo de 1 (um) ano a Adilson Varela Semedo, para exercer o cargo de Engenheiro Civil nível I, e Herculano Rodrigues Spínola, para exercer o cargo
de Geografo nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi alterado Firma para Gonçalves & Filhos, sociedade por Quota Lda e entrada de mais um socio na firma denominada “FIRMA GONÇALVES & FILHOS, SOCIEDADE POR QUOTA LDA”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aprovando a sublista dos medicamentos essenciais disponíveis nas estruturas públicas de saúde
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 20, II Série, de 23 de março de 2018, referente ao despacho de licença sem vencimento de longa duração, da Florentina Dinizia da Graça Soares
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesa com o contrato de empreitada para construção de blocos residenciais na Ilha da Boavista.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro da Indústria, Comércio e Energia a realizar despesas com o contrato de empreitada no âmbito de eletrificação da Ribeira dos Engenhos de Santa Catarina de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Retificação da Resolução nº 116/2019 que autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, a realizar despesa com o Contrato de Empreitada para Construção de Blocos Residenciais na Ilha do Sal.
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