BOE :: Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 137/20190910, a ESCOLA DA INICIAÇÃO DE BOXE - FB.

Resolução nº 31/2019:

Conselho de Ministros

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de João Pedro Santos, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças.

Extrato do despacho nº 1045/2019:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Autorizando o regresso ao serviço de Bruno Bila Sequeira Santos, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.

Retificação nº 105/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 76 II Série de 28 de dezembro de 2018, propondo a inclusão do nome de Gabriela Varela Sanches na referida lista, por não ter constado da lista de transição da Carreira dos Enfermeiros do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto do contrato de trabalho a termo nº 25/2019:

Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS

Celebrando contratos de trabalho a termo, com os candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico nível I, Pedro do Rosário de Brito, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática; e Pedro Emídio Semedo Gomes, Licenciado em Informática de Gestão.

Extrato do despacho nº 1046/2019:

Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeando Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, em comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretor de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade do Tribunal de Contas.

Extrato do despacho nº 1047/2019:

Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS

Comunicando o regresso ao serviço de Maria José Gomes Rodrigues, Auditora de nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, que se encontrava de licença sem vencimento.

Deliberação nº 18/CA/19:

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa CV Móvel, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)

Deliberação nº 19/CA/2019:

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)

Despacho da deliberação nº 1048/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Concedendo licença sem vencimento a Jacquelina Tavares Rodrigues, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho da deliberação nº 1049/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Concedendo licença sem vencimento a Victorina Furtado Monteiro, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Deliberação nº 06/2019:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Aprovando por unanimidade a proposta para Elevação do dia 3 de maio a Feriado Municipal.

Anúncio de concurso externo nºs 14,15,16,17,18 e 19/MSSS/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 35 Apoios Operacionais níveis I, II e III para desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa do Ministério da Saude e da Segurança Social.

Anúncio de concurso externo nº 23/MSSS/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Cardio-pneumologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.