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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social
Fixa e Aprova o Modelo da Ficha de comunicação dos Serviços de Saúde a Entidade Patronal ou Empregadora sobre a Aptidão do Funcionário ou Trabalhador
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Define e Aprova os Modelos de Aviso a que se refere o nº 1, do artigo 13º em conjugação com a alínea a), do nº 1 do artigo 12º e ainda, o modelo a que se refere o nº 2 do artigo 12º, da Lei nº 51/IX/2019, de 8 de abril
Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019
II Série
02-10-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo de Maria Gorrette Correia Silva, no cargo de cozinheira da residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Emanuel de Jesus Semedo da Silva, no cargo de Director de Administração do Palácio do Governo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 101, II Série, de 10 de julho de 2019, referente a produção de efeito de progressão de Paulino Tavares Pereira.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando David Mauricio Rocha Cardoso, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Irina Maria Sanches Tavares, Médica, Especialista em Oftalmologia, para ocupar o cargo de Médica Graduada, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Wilson Salomão Mendes Pereira Almeida, Médico, Especialista em Radiologia, para ocupar o cargo de Médico Graduado, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Admilson de Brito da Silva e Nádia Raquel Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Técnico nível I, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Indira Helena Costa Neves, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Anabela dos Santos Encarnação, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Eduina Lopes Monteiro Duan e Lorena, Enfermeira Graduada nível II.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Albertina Fortes, Enfermeira Assistente nível I.