Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019
Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo de Maria Gorrette Correia Silva, no cargo de cozinheira da residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Emanuel de Jesus Semedo da Silva, no cargo de Director de Administração do Palácio do Governo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 101, II Série, de 10 de julho de 2019, referente a produção de efeito de progressão de Paulino Tavares Pereira.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando David Mauricio Rocha Cardoso, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Irina Maria Sanches Tavares, Médica, Especialista em Oftalmologia, para ocupar o cargo de Médica Graduada, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Wilson Salomão Mendes Pereira Almeida, Médico, Especialista em Radiologia, para ocupar o cargo de Médico Graduado, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Admilson de Brito da Silva e Nádia Raquel Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Técnico nível I, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Indira Helena Costa Neves, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Anabela dos Santos Encarnação, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Eduina Lopes Monteiro Duan e Lorena, Enfermeira Graduada nível II.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Albertina Fortes, Enfermeira Assistente
nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Eugénia Évora Gomes, Enfermeira Geral, funcionária do Hospital Dr. Baptista de Sousa, acompanhante da filha Emanuelle Virgínia Gomes de Pina, que se encontrava em Portugal, regressou.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 132/2019, II Série, de 19 de setembro de 2019, referente ao anúncio do concurso de recrutamento de 1(um) Técnico, na área de Cardio-pneumologia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho de Gilson Deonel Soares Fortes, colaborador na Câmara Municipal da Praia, por abandono lugar.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ziner Carlos Semedo da Veiga, na qualidade de filho maior herdeiro hábil de José Carlos da Veiga.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alcídia Semedo Cabral, na qualidade de mãe e representante de 3 filhos menores de José Carlos da Veiga.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Rectificativo Municipal para o ano económico de 2019 e o Plano de Actividades.