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Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019
Comunicação nº 53/2019:
Extrato do despacho nº 17/2019:
Retificação nº 117/2019:
Extrato do despacho nº 2039/2019:
Extrato do despacho nº 301/2019:
Extrato do despacho nº 2040/2019:
Extrato do despacho nº 2041/2019:
Extrato do despacho nº 2042/2019:
Extrato do despacho nº 2043/2019:
Extrato do despacho nº 2044/2019:
Extrato do despacho nº 2045/2019:
Extrato do despacho nº 2046/2019:
Comunicação nº 54/2019:
Retificação nº 118/2019:
Aviso nº 25/2019:
Extrato da deliberação nº 19/2019:
Extrato da deliberação nº 20/2019:
Deliberação nº 3/2019:

Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019

Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019
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Comunicação nº 53/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo de Maria Gorrette Correia Silva, no cargo de cozinheira da residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
Extrato do despacho nº 17/2019:
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço de Emanuel de Jesus Semedo da Silva, no cargo de Director de Administração do Palácio do Governo.
Retificação nº 117/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 101, II Série, de 10 de julho de 2019, referente a produção de efeito de progressão de Paulino Tavares Pereira.
Extrato do despacho nº 2039/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Requisitando David Mauricio Rocha Cardoso, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Extrato do despacho nº 301/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Extrato do despacho nº 2040/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Irina Maria Sanches Tavares, Médica, Especialista em Oftalmologia, para ocupar o cargo de Médica Graduada, por urgente conveniência de serviço.
Extrato do despacho nº 2041/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Wilson Salomão Mendes Pereira Almeida, Médico, Especialista em Radiologia, para ocupar o cargo de Médico Graduado, por urgente conveniência de serviço.
Extrato do despacho nº 2042/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Admilson de Brito da Silva e Nádia Raquel Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Técnico nível I, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato do despacho nº 2043/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Indira Helena Costa Neves, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato do despacho nº 2044/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Anabela dos Santos Encarnação, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato do despacho nº 2045/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Eduina Lopes Monteiro Duan e Lorena, Enfermeira Graduada nível II.
Extrato do despacho nº 2046/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Albertina Fortes, Enfermeira Assistente nível I.
Comunicação nº 54/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Comunicando que Eugénia Évora Gomes, Enfermeira Geral, funcionária do Hospital Dr. Baptista de Sousa, acompanhante da filha Emanuelle Virgínia Gomes de Pina, que se encontrava em Portugal, regressou.
Retificação nº 118/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 132/2019, II Série, de 19 de setembro de 2019, referente ao anúncio do concurso de recrutamento de 1(um) Técnico, na área de Cardio-pneumologia.
Aviso nº 25/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Rescindindo o contrato de trabalho de Gilson Deonel Soares Fortes, colaborador na Câmara Municipal da Praia, por abandono lugar.
Extrato da deliberação nº 19/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ziner Carlos Semedo da Veiga, na qualidade de filho maior herdeiro hábil de José Carlos da Veiga.
Extrato da deliberação nº 20/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alcídia Semedo Cabral, na qualidade de mãe e representante de 3 filhos menores de José Carlos da Veiga.
Deliberação nº 3/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando o Orçamento Rectificativo Municipal para o ano económico de 2019 e o Plano de Actividades.