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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério da Administração Interna > Gabinete dos Ministros
Requisita os Bombeiros Municipais
Boletim Oficial n.º 103, I Série de 11-10-2019
I Série
11-10-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e a AQUASUN ENERGIA e ÁGUA S.A
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, no âmbito do projeto de criação da Coleção Permanente de Arte Contemporânea
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, I serie, de 1 de julho de 2019, a Lei nº 55/IX/ 2019, que estabelece as bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controlo e responsabilização
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos da Administração Central a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e altera o anexo II da Resolução n.º 107/2017, de 25 de setembro
Boletim Oficial n.º 145, II Série de 10-10-2019
II Série
10-10-2019
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando André Lino Duarte Monteiro, Licenciado em Serviço Social, para exercer funções de Assistente/Serviços Sociais, na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de alteração do orçamento das despesas do ano económico 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso via bolsa de competências, para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, para desempenhar funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “RADAR, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA – ACPROCRIAR”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi efectuado um averbamento de nomeação de novos órgãos sociais da associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ONZE ESTRELAS CLUBE DE BOFAREIRA”