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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Aposentando João de Andrade, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa catarina do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Estomatologia ou Odontologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Qualidade e Segurança para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Alteração do Objecto Social da Sociedade Comercial Anónima denominada “NUEVE SIETE UNO – TINTAS ARCO IRIS, Lda”.
Boletim Oficial n.º 106, I Série de 17-10-2019
I Série
17-10-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a desafetação e a consequente cedência à Câmara Municipal da Praia, a título definitivo e gratuito, dos prédios urbanos do domínio do privado do Estado mencionados na presente Resolução
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza admissão na Administração Pública, para recrutamento de seis Técnicos para o Instituto do Emprego e Formação Profissional
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração a Resolução nº 62/2017, de 22 de junho, que cria a Equipa de Implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, para recrutamento de seis Técnicos para o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16-10-2019
II Série
16-10-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, nas funções de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação “Cada Casa para Cristo-CCC Cabo Verde”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, Técnica nível I, do quadro da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António de Jesus do Rosário Nunes, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Fernandes Barreto de Carvalho, Técnico Superior Especialista, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural.